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Termos de Serviço
do Clube de Praticantes de Jiu-Jitsu Brasileiro
Delariva

O Clube de Praticantes de Jiu-Jitsu Brasileiro Delariva, NIF 902278860, com sede na Rua Jose Luciano de Castro 163 1C, CEP 3800-207, Esgueira, Aveiro, e com email de contato: contacto@delarivaaveiro.pt, disponibiliza aos seus associados os serviços descritos abaixo através do seu website. Estes Termos de Serviço regulam a utilização das funcionalidades do site, incluindo a consulta de informações sobre aulas, agendamento de aulas, informações sobre pagamento, compra de produtos e aquisição de aulas.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o website do Clube de Praticantes de Jiu-Jitsu Delariva - www.delarivaaveiro.pt (doravante "Clube"), o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum dos termos, deve abster-se de utilizar o site e os serviços disponibilizados.

 

2. Serviços Disponibilizados

 

O Clube disponibiliza aos seus associados os seguintes serviços através do seu website:

  1. Consulta de Informações sobre Aulas: Os associados podem aceder ao calendário de aulas, horários, tipos de treino e informações sobre os instrutores.

  2. Agendamento de Aulas: Os associados podem agendar ou cancelar a participação em aulas específicas, conforme a disponibilidade.

  3. Informações sobre Pagamentos: O site permite a consulta de informações relacionadas com os planos de pagamento, datas de vencimento, e emissão de recibos.

  4. Compra de Produtos: É possível adquirir produtos relacionados com a prática do Jiu-Jitsu, como quimonos, faixas e outros acessórios, diretamente através do website.

  5. Compra de Aulas e Planos: Os utilizadores podem comprar aulas avulsas ou subscrever planos de aulas mediante os termos estabelecidos pelo Clube.

  6. Facilidades Adicionais: O site oferece outras facilidades, como atualizações de notícias, inscrição em eventos e acesso a recursos informativos para o desenvolvimento da prática do Jiu-Jitsu.

 

3. Requisitos para a Utilização dos Serviços

Os serviços são disponibilizados apenas a associados do Clube. Para usufruir dos serviços, o utilizador deverá:

  • Ser maior de idade ou, caso seja menor, ter autorização expressa dos pais ou tutor legal.

  • Estar devidamente inscrito como associado do Clube e ter os seus dados atualizados.

  • Fornecer informações precisas e verdadeiras durante o registo e manter os dados atualizados.

 

4. Pagamentos

 

Os pagamentos dos planos de aulas, produtos e outras facilidades devem ser realizados de acordo com as instruções fornecidas pelo Clube. Todos os valores e condições de pagamento estarão descritos no website e incluem os impostos aplicáveis.

 

O Clube reserva-se o direito de suspender os serviços em caso de atraso ou falta de pagamento por parte do associado.

 

5. Cancelamento e Reembolso

Os associados podem cancelar a participação em aulas mediante as regras de antecedência estabelecidas pelo Clube. Eventuais reembolsos estarão sujeitos à política interna de cancelamento e reembolso do Clube, que estará descrita nas páginas relevantes do website.

 

6. Responsabilidades do Associado

Os associados são responsáveis por:

  • Utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a lei e estes Termos de Serviço.

  • Proteger as credenciais de acesso ao site e garantir que não são partilhadas com terceiros.

  • Cumprir com as normas de conduta e segurança estabelecidas pelo Clube durante as atividades.

 

7. Limitação de Responsabilidade

O Clube não se responsabiliza por eventuais danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da utilização do website ou dos serviços disponibilizados. Além disso, não é garantida a disponibilidade contínua e ininterrupta do site, que poderá ser suspenso para manutenção, atualização ou outras razões técnicas.

 

8. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e vídeos, é propriedade do Clube ou dos respetivos licenciadores e encontra-se protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado desse conteúdo sem prévio consentimento por escrito do Clube.

 

9. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo Clube estão sujeitos à Política de Privacidade disponível no website. Ao utilizar os serviços, o utilizador concorda com o tratamento dos seus dados pessoais nos termos ali estabelecidos.

 

10. Alterações aos Termos de Serviço

O Clube reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas aos utilizadores através do website e entrarão em vigor após a sua publicação. Recomendamos que os utilizadores consultem regularmente os Termos de Serviço para se manterem atualizados.

 

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Para dirimir quaisquer questões decorrentes da interpretação ou execução destes termos, é competente o foro da comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro.

12. Centro de Resolução Alternativa de Litígios 

Para resolução de conflitos contacte o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com


A empresa é aderente ao Livro de Reclamações Online .

 

13. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos de Serviço ou para suporte relacionado com o uso do website, pode contactar-nos através do email contacto@delarivaaveiro.pt ou da nossa sede na Rua Jose Luciano de Castro 163 1C, CEP 3800-207, Esgueira, Aveiro.

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