Termos de Serviço
do Clube de Praticantes de Jiu-Jitsu Brasileiro
Delariva
O Clube de Praticantes de Jiu-Jitsu Brasileiro Delariva, NIF 902278860, com sede na Rua Jose Luciano de Castro 163 1C, CEP 3800-207, Esgueira, Aveiro, e com email de contato: contacto@delarivaaveiro.pt, disponibiliza aos seus associados os serviços descritos abaixo através do seu website. Estes Termos de Serviço regulam a utilização das funcionalidades do site, incluindo a consulta de informações sobre aulas, agendamento de aulas, informações sobre pagamento, compra de produtos e aquisição de aulas.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o website do Clube de Praticantes de Jiu-Jitsu Delariva - www.delarivaaveiro.pt (doravante "Clube"), o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum dos termos, deve abster-se de utilizar o site e os serviços disponibilizados.
2. Serviços Disponibilizados
O Clube disponibiliza aos seus associados os seguintes serviços através do seu website:
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Consulta de Informações sobre Aulas: Os associados podem aceder ao calendário de aulas, horários, tipos de treino e informações sobre os instrutores.
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Agendamento de Aulas: Os associados podem agendar ou cancelar a participação em aulas específicas, conforme a disponibilidade.
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Informações sobre Pagamentos: O site permite a consulta de informações relacionadas com os planos de pagamento, datas de vencimento, e emissão de recibos.
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Compra de Produtos: É possível adquirir produtos relacionados com a prática do Jiu-Jitsu, como quimonos, faixas e outros acessórios, diretamente através do website.
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Compra de Aulas e Planos: Os utilizadores podem comprar aulas avulsas ou subscrever planos de aulas mediante os termos estabelecidos pelo Clube.
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Facilidades Adicionais: O site oferece outras facilidades, como atualizações de notícias, inscrição em eventos e acesso a recursos informativos para o desenvolvimento da prática do Jiu-Jitsu.
3. Requisitos para a Utilização dos Serviços
Os serviços são disponibilizados apenas a associados do Clube. Para usufruir dos serviços, o utilizador deverá:
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Ser maior de idade ou, caso seja menor, ter autorização expressa dos pais ou tutor legal.
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Estar devidamente inscrito como associado do Clube e ter os seus dados atualizados.
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Fornecer informações precisas e verdadeiras durante o registo e manter os dados atualizados.
4. Pagamentos
Os pagamentos dos planos de aulas, produtos e outras facilidades devem ser realizados de acordo com as instruções fornecidas pelo Clube. Todos os valores e condições de pagamento estarão descritos no website e incluem os impostos aplicáveis.
O Clube reserva-se o direito de suspender os serviços em caso de atraso ou falta de pagamento por parte do associado.
5. Cancelamento e Reembolso
Os associados podem cancelar a participação em aulas mediante as regras de antecedência estabelecidas pelo Clube. Eventuais reembolsos estarão sujeitos à política interna de cancelamento e reembolso do Clube, que estará descrita nas páginas relevantes do website.
6. Responsabilidades do Associado
Os associados são responsáveis por:
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Utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a lei e estes Termos de Serviço.
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Proteger as credenciais de acesso ao site e garantir que não são partilhadas com terceiros.
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Cumprir com as normas de conduta e segurança estabelecidas pelo Clube durante as atividades.
7. Limitação de Responsabilidade
O Clube não se responsabiliza por eventuais danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da utilização do website ou dos serviços disponibilizados. Além disso, não é garantida a disponibilidade contínua e ininterrupta do site, que poderá ser suspenso para manutenção, atualização ou outras razões técnicas.
8. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e vídeos, é propriedade do Clube ou dos respetivos licenciadores e encontra-se protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado desse conteúdo sem prévio consentimento por escrito do Clube.
9. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo Clube estão sujeitos à Política de Privacidade disponível no website. Ao utilizar os serviços, o utilizador concorda com o tratamento dos seus dados pessoais nos termos ali estabelecidos.
10. Alterações aos Termos de Serviço
O Clube reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas aos utilizadores através do website e entrarão em vigor após a sua publicação. Recomendamos que os utilizadores consultem regularmente os Termos de Serviço para se manterem atualizados.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Para dirimir quaisquer questões decorrentes da interpretação ou execução destes termos, é competente o foro da comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro.
12. Centro de Resolução Alternativa de Litígios
Para resolução de conflitos contacte o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
A empresa é aderente ao Livro de Reclamações Online .
13. Contacto
Para qualquer questão relativa a estes Termos de Serviço ou para suporte relacionado com o uso do website, pode contactar-nos através do email contacto@delarivaaveiro.pt ou da nossa sede na Rua Jose Luciano de Castro 163 1C, CEP 3800-207, Esgueira, Aveiro.